Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada

Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

Jovem de 18 anos é preso por beijar garoto de 13 em cinema

O ato teria durado 5 minutos e teria sido consentido. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos

Não é necessário contato físico para configurar crime

A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia.

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18

O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.

Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal